top of page
No Direito Imobiliário atuamos para solucionar os diversos litígios que envolvem varias formas de conflitos, que seja uma quebra de contrato perante a construtora, dano moral pelo atraso da obra, legalização de terreno perante o cartório ou até mesmo reembolso dos valores pagos.
PROPRIEDADE, DIREITOS REAIS E REGISTROS
-
Dúvida Registral
-
Retificação do Registro Imobiliário
-
Ação para Suprimento de Outorga Conjugal
-
Ações Versando sobre Falsidade Documental
-
Ação Reivindicatória
-
Ação de Desapropriação
Âncora 1
FRAUDES CONTRA CREDORES E FRAUDES A EXECUÇÃO
-
Procedimento na Aquisição de Imóveis
-
Fraude contra Credores e Ação Pauliana ( ou ação revocatória)
-
Embargos de Terceiro
NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS
-
Incorporações, Parcelamento do Solo Urbano e Fundos de Investimento Imobiliário
-
Relação de Consumo e Proteção ao Consumidor ( empresário, consumidor imobiliário)
-
Promessa de Compra e Venda e Ações Proposta pelo Vendedor, em Virtude do Inadimplemento do Adquirente
-
Ação de Resolução Proposta pelo Comprador para Reaver o que Pagou
-
Corretagem, Cobrança de Comissões
-
Ação de Resolução Contratual e Ação de Obrigação de Fazer ( entregar o imóvel), em virtude de Atraso na Entrega das Chaves,Obras ou Recusa Impossibilidade de Outorga de Escritura
-
Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa
-
Ação de Imissão de Posse
-
Vícios no Imóvel ( qualidade e quantidade)
-
Execução Hipotecária por Agente Financeiro
-
Alienação Fiduciária de Bem Imóvel ( sistema financeiro imobiliário)
-
Alienação Fiduciária ( sustação de leilão, execução extrajudicial de nulidade de consolidação)
-
Contratos Imobiliários ( nulidades, interpretação, juros, correção monetária, consequência da inexecução e revisão contratual
CONDOMÍNIO
-
Cobrança de Despesas Condomíniais
-
Ação Divisória
-
Ação de Extinção de Condomínios
-
Direito de Vizinhança (ação de dano infecto e nunciação de obra nova)
-
Usucapião
-
Garantia de Locação
-
Ação de Despejo
-
Ação de Consignação de Pagamentos de Alugueis
-
Ação Revisional
-
Ação de Preceito Cominatório para possibitar vistoria do imóvel
-
Execução por Quantia Certa ( alugueis e encargos)

Contato- (81) 99875 8665
Consultoria & Assessoria Jurídica Empresarial
bottom of page