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  No Direito Imobiliário atuamos para solucionar os diversos litígios que envolvem varias formas de conflitos, que seja uma quebra de contrato perante a construtora, dano moral pelo atraso da obra, legalização de terreno perante o cartório ou até mesmo reembolso dos valores pagos.
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PROPRIEDADE, DIREITOS REAIS E REGISTROS
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  • Dúvida Registral
  • Retificação  do Registro Imobiliário
  • Ação para Suprimento de Outorga Conjugal
  • Ações Versando sobre Falsidade Documental
  • Ação Reivindicatória
  • Ação de Desapropriação
Âncora 1
 FRAUDES CONTRA CREDORES E FRAUDES A EXECUÇÃO
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  • Procedimento na Aquisição de Imóveis
  • Fraude contra Credores e Ação Pauliana ( ou ação revocatória)
  • Embargos de Terceiro
 NEGÓCIOS JURÍDICOS IMOBILIÁRIOS
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  • Incorporações, Parcelamento do Solo Urbano e Fundos de Investimento Imobiliário
  • Relação de Consumo e Proteção ao Consumidor ( empresário, consumidor imobiliário)
  • Promessa de Compra e Venda e Ações Proposta pelo Vendedor, em Virtude do Inadimplemento do Adquirente
  • Ação de Resolução Proposta pelo Comprador para Reaver o que Pagou
  • Corretagem, Cobrança de Comissões
  • Ação de Resolução Contratual e Ação de Obrigação de Fazer ( entregar o imóvel), em virtude de Atraso na Entrega das Chaves,Obras ou Recusa Impossibilidade de Outorga de Escritura
  • Ação de Execução para Entrega de Coisa Certa
  • Ação de Imissão de Posse
  • Vícios no Imóvel ( qualidade  e quantidade)
  • Execução Hipotecária por Agente Financeiro
  • Alienação Fiduciária de Bem Imóvel ( sistema financeiro imobiliário)
  • Alienação Fiduciária ( sustação de leilão, execução extrajudicial de nulidade de consolidação)
  • Contratos Imobiliários ( nulidades, interpretação, juros, correção monetária, consequência da inexecução e revisão contratual
 CONDOMÍNIO
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  • Cobrança de Despesas Condomíniais
  • Ação Divisória
  • Ação de Extinção de Condomínios
  • Direito de Vizinhança (ação de dano infecto e nunciação de obra nova)
  • Usucapião
  • Garantia de Locação
  • Ação de Despejo
  • Ação de Consignação de Pagamentos de Alugueis
  • Ação Revisional
  • Ação de Preceito Cominatório para possibitar vistoria do imóvel
  • Execução por Quantia Certa ( alugueis e encargos)
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Advogado Denilson

Contato- (81) 99875 8665

                        

Consultoria & Assessoria Jurídica Empresarial

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